Açúcar: o ouro do Brasil

Brasil: ocupação ou perda?

Depois que os espanhóis encontraram ouro e prata em suas possessões nas Américas, a França resolveu também enviar navios ao Brasil e aqui disputar com Portugal a procura de metais preciosos.

As expedições francesas ao litoral brasileiro provocavam protestos dos portugueses, que reclamavam o acordo estabelecido no Tratado de Tordesilhas. O rei da França – Francisco I – respondeu ao rei português que a França deixaria o litoral do Brasil se Portugal apresentasse o “Testamento de Adão”, em que constasse a doação das terras do Novo Mundo aos espanhóis e portugueses…

Diante de tais ameaças, Portugal decidiu-se, a partir de 1530, a ocupar economicamente o Brasil, colonizando-o. Além das ameaças européias ao Brasil, o comércio das especiarias no Oriente estava enfraquecendo. A concorrência de outras nações da Europa, os altos custos militares e de transporte, a enorme distância entre a Índia e Portugal e principalmente a diminuição dos lucros mercantis foram os fatores decisivos para os lusitanos optarem pela exploração comercial da colônia brasileira.

Por ordem de dom João III, a expedição de Martim Afonso de Sousa ao Brasil, em 1530, visava expulsar os franceses do litoral, observar e relatar cuidadosamente as características geográficas da nova terra e fundar povoamentos. São Vicente (no atual litoral paulista) foi a primeira vila brasileira, fundada em 1532. Após o relatório de Martim Afonso, que mostrava a viabilidade da colonização, e tendo em vista a falta de capital da Coroa, o rei decidiu entregar as despesas da colonização à iniciativa privada.

A divisão da terra em capitanias hereditárias foi o esquema encontrado pela Coroa portuguesa para a ocupação colonial. Eram quinze faixas lineares de terras, entregues a doze proprietários, incumbidos de montar engenhos de açúcar, de pagar ao rei um quinto dos metais preciosos encontrados, e, em troca, o donatário (proprietário da capitania) poderia vender pau-brasil e índios em Portugal. A posse da terra era garantida pela Carta de Doação e pelo Foral.

Os donatários eram capitães com poder de fazer leis, administrar a produção e a renda das capitanias. Esses poderes eram bastante amplos; no entanto, o sistema de capitanias não foi feudal, a mão-de-obra era escrava e a produção visava o mercado externo. A economia da colônia funcionava de acordo com o comércio internacional.

O sistema de capitanias hereditárias foi adotado no Brasil devido ao êxito obtido com um esquema semelhante na produção de gêneros agrários nas ilhas de Açores, Madeira, Cabo Verde, Porto Príncipe e em Angola (todos territórios portugueses no Atlântico). No Brasil, as capitanias tiveram pouco resultado. A falta de recursos financeiros foi a principal causa do fracasso; de resto, a maioria dos donatários nem veio ao Brasil para assumir a colonização.

O fracasso das capitanias determinou a necessidade de substituir a política descentralizada por um centro de unidade política e administrativa. Assim, em 1548, foi criado o Governo Geral. Tomé de Sousa foi o primeiro governador, com a função primordial de ajudar os capitães donatários na produção agrícola. Ao governador geral cabia também combater tribos indígenas rebeldes aos colonizadores, realizar buscas de jazidas de ouro e prata pelo interior e construir navios para a defesa territorial.

Os governadores gerais pouco puderam fazer para estimular a produção e defender as terras brasileiras, dada a enorme extensão territorial e os parcos recursos financeiros que a Coroa enviava.

O poder de fato estava nas mãos dos proprietários de terras – os chamados senhores coloniais -, donos das fazendas de açúcar, movidos a trabalho escravo.

Essa classe social detinha, na prática, o poder local através dos municípios, organizados em câmaras. Nestas, reuniam-se os “homens bons“, isto é, homens de propriedades, para as decisões políticas, administrativas e econômicas do município. Nelas ainda se decidia sobre a declaração de guerra e paz com índios, arrecadação de impostos, catequese, abastecimento de mão-de-obra escrava (negros e índios) para as fazendas.

Pensamento do dia:

Mais vale um eleitor na indecisão do que dois políticos na contramão

Luque Ronald

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